--- title: "Santos Export 2016 debate melhorias na infraestrutura do Porto de Santos" author: "Redação" date: "2016-09-21 12:07:00-03" category: "Portos" url: "http://tp.scale.press/portal/tp/post/2016/09/21/santos-export-2016-debate-melhorias-na-infraestrutura-do-porto-de-santos/md" --- [](/image/234b46f8ae9653d99eff352709eddf3d) ** Aconteceu nos dias 19 e 20 de setembro de 2016 o Santos Export 2016: Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos. Iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação, o evento foi realizado pela Una Marketing de Eventos e contou com a participação de autoridades e representantes de entidades de classe do setor portuário. O evento foi realizado no Mendes Convention Center. O evento ficou marcado pela pressão da opinião pública por soluções efetivas para os problemas estruturais do Porto de Santos. Novas Concessões no Setor Portuário**** Uma palestra sobre as novas concessões no Setor Portuário abriu o evento. O Secretário de Políticas Portuárias da SEP, Luiz Fernando Garcia da Silva, que é Presidente do Conselho de Administração da CODESP, falou sobre a projeção de crescimento do setor para justificar as novas concessões e expôs o plano de expansão. Foi enfatizado que o governo entende como “novas concessões” as renovações antecipadas de contratos já firmados. Em seguida Marco Aurélio de Barcelos Silva, Diretor de Programas para Investimentos e Parcerias da SE/PPI, falou sobre os marcos legais que operacionalizam as parcerias do governo com a iniciativa privada que começam a ser executadas pelo novo Governo Federal. Comentou também que o PPI tende a desburocratizar processos e ampliar análise técnica na condução dos novos projetos. Novos Acessos ao Porto de Santos**** Um painel colocou em debate os novos acessos ao Porto de Santos. Uma discussão acalorada expôs as diversas necessidades da região, que precisa de interligação entre as margens esquerda e direita do Porto, viadutos e novas alças de acesso, expansão do modal ferroviário e uma nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista. Enquanto representantes do setor produtivo exigiam soluções simples e imediatas para diminuir gargalos e garantir evacuação segura em caso de acidentes, os governos municipais (por meio do Secretário de portos), estaduais (por meio de um deputado da região) e federais (por meio de um Secretário do Ministério dos Transportes) explicaram que ainda insistirão numa articulação entre os diversos elos da cadeia para o desenho de uma solução mais completa. Porém, não puderam estabelecer ainda metas ou prazos claros. Ficou evidente neste debate a enorme diferença existente entre a celeridade demandada pela iniciativa privada na tomada de decisões e a real condição que o governo pode imprimir na condução de projetos que envolvam o poder federal, estadual e municipal. Um novo modelo de dragagem portuária**** Outro problema que assola o Porto de Santos é a dragagem. A CODESP está com a licitação para o novo serviço de dragagem emperrado, e os terminais temem ficar desamparados nessa questão. Isso demonstrou a fragilidade do modelo atual, que é centralizado na Secretaria de Portos do Governo Federal, e torna o processo muito demorado e burocrático. Defende-se autonomia para a contratação do serviço pela Autoridade Portuária Local e uma articulação maior com a iniciativa privada. Também há a preocupação com o assoreamento da cidade com as dragagens, mas as conclusões que puderam ser tiradas do debate foram: - A dragagem não é responsável pelo assoreamento, de acordo com o Professor Paolo Alfredini, Doutor em engenharia Civil – Obras Hidráulicas pela Escola Politécnica da USP. Porém, para atingir a profundidade desejada é necessária a construção de um molhe, uma obra marítima de engenharia hidráulica que consiste numa estrutura costeira semelhante a um pontão, para que seja evitada o acúmulo de sedimentos no canal do Porto ao mesmo tempo em que se acumula areia na Ponta da Praia. De acordo com o professor, isso também diminuiria consideravelmente o risco de novas enchentes provocadas pelas ressacas. [](/image/5ed46a2759611ff8d97ef1ecd7914a42) Molhes do Porto de Rio Grande. Fonte: Governo Federal** ** - A iniciativa privada está disposta a investir, e já apresenta até um orçamento. Sugere-se a criação de uma empresa sem fins lucrativos para este fim. Esta empresa funcionaria como um condomínio formado pelos terminais que exploram as áreas portuárias. - As soluções dependeriam de pequenas e simples intervenções legais. Porém, não foi possível estabelecer metas ou prazos para essas soluções. O novo marco regulatório e a autonomia administrativa dos Portos**** Por fim, foi debatido o papel das esferas governamentais na gestão portuária em geral, e mais especificamente no Porto de Santos. Tanto o setor empresarial, representados pelos Srs. Matheus Miller (secretário executivo da ABTRA) e Carlos Kopittke (presidente executivo da ABTL) quanto o governo, através do diretor geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski e do secretário de políticas públicas portuárias da SEP, Luiz Fernando Garcia da Silva, concordam que a nova Lei dos Portos centralizou poderes que antes eram tratativas locais o que ocasionou um conflito de atribuições que burocratizaram e descaracterizaram os papeis do SEP, ANTAQ e CODESP tornando-os muitas vezes redundantes. Foi unânime o entendimento de que pequenos ajustes e uma revisão na Lei dos Portos permitirá resultados em curto, médio e longo prazo. Estes resultados, segundo o Sr. Luiz Fernando, já poderão ser observados no final do ano de 2016 e início de 2017, demonstrando que o novo Governo Federal está muito disposto a acelerar o crescimento do país através de ações de curto prazo que incentivem novos investimentos. Conclusão** [](/image/8f30590d329000ab1ca3848e2a645422)Infelizmente percebe-se uma velocidade lenta demais nas ações do governo, em um enorme contraste com as necessidades do setor produtivo e da sociedade. A boa notícia é que foram apresentadas soluções simples, viáveis e objetivas para resolver os problemas de infraestrutura do Porto de Santos. A sensação é de que é possível um avanço. Ainda que o setor público seja mais moroso que o privado, é evidente o novo posicionamento do Governo Federal quanto a ações que implicam em crescimento econômico e incentivo a novos investimentos. Aparentemente bons ventos se aproximam.