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title: "Antaq inicia consultas e audiências públicas sobre desestatização do Porto de Santos"
author: "Redação"
date: "2022-02-02 14:09:00-03"
category: "Portos"
url: "http://tp.scale.press/portal/tp/post/2022/02/02/antaq-inicia-consultas-e-audiencias-publicas-sobre-desestatizacao-do-porto-de-santos/md"
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### A primeira audiência acontece de forma híbrida dia 10, na Associação Comercial de Santos (ACS)

**[](/image/8384d8c7c1d5f745f17519d707420aec)Harry Walendy Netto
 

Segue até o dia 16 de março as consultas e audiências públicas sobre a desestatização da gestão do Porto de Santos**.

 As ações começaram na segunda-feira, dia 31 de janeiro e foram divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A intenção é que os interessados contribuam no aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de concessão do Porto.

 Das audiências públicas, a primeira está agendada para o dia 10 de fevereiro, às 15h, na Associação Comercial de Santos (ACS), localizada na rua XV de Novembro, 137, Centro, em Santos-SP.

 A sessão terá formato híbrido, ou seja, com transmissão online e presencial. Ambos acontecem simultaneamente. O evento online pode ser acessado no canal da Antaq no [YouTube](https://www.youtube.com/c/CanalANTAQ). Não é necessário fazer inscrição prévia para acompanhar a sessão. 

 O evento presencial na ACS terá limite de participantes por conta da pandemia da covid-19. O uso da máscara será obrigatório, assim como a apresentação do comprovante de vacinação com as duas doses, seja o cartão físico ou o que está disponível no aplicativo Conecte SUS.  Já as contribuições à consulta pública poderão ser enviadas à Antaq até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de março, somente por meio do formulário eletrônico disponível no [site da Antaq](https://www.gov.br/antaq/).

 Sobre a desestatização

 O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. Segundo informações da Antaq, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, que deverão ser realizados ao longo da vigência contratual. 

 

O modelo proposto prevê ainda que o futuro concessionário faça um aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões para a construção do túnel que fará a ligação entre os municípios de Santos e Guarujá.