--- title: "Países do Mar Negro e Cáspio avançam na Janela Marítima Única" author: "Redação" date: "2026-09-13 14:42:00-03" category: "Internacional" url: "http://tp.scale.press/portal/tp/post/2026/09/13/paises-do-mar-negro-e-caspio-avancam-na-janela-maritima-unica/md" --- ## Resumo - Seis países do Mar Negro e do Mar Cáspio participaram de workshop da IMO em Batumi, na Geórgia. - O encontro ocorreu de 9 a 11 de setembro de 2024 e discutiu experiências, progresso e desafios na implantação das Janelas Marítimas Únicas. - A pauta incluiu a interoperabilidade de dados e a integração com sistemas comunitários portuários. - Desde 1º de janeiro de 2024, os Estados-membros da IMO são obrigados a utilizar plataformas digitais centralizadas para informações de navios. - A regra internacional adota o princípio "submit once" para reduzir a duplicidade de dados enviados a diferentes autoridades. - Uma missão técnica da IMO no Iraque identificou necessidades para a implantação de uma Janela Marítima Única nos portos de Um Qasr. - A experiência regional reforça que a digitalização portuária depende de padrões compatíveis e coordenação institucional. --- Representantes de **Geórgia, Romênia, Azerbaijão, Irã, Cazaquistão e Turcomenistão** reuniram-se em Batumi, na Geórgia, de 9 a 11 de setembro de 2024, para discutir a implementação das **Janelas Marítimas Únicas** (MSW) nos países litorâneos do Mar Negro e do Mar Cáspio. O encontro tratou do compartilhamento de experiências nacionais, dos desafios de implantação e da interoperabilidade entre estruturas digitais, tema que afeta diretamente a forma como navios e autoridades trocam informações nos portos. ## Seis países alinham a digitalização portuária O workshop realizado em Batumi reuniu autoridades dos seis países para alinhar o avanço das **Janelas Marítimas Únicas**. A [Organização Marítima Internacional](https://www.imo.org/en/MediaCentre/Pages/WhatsNew-2491.aspx) colocou no centro da discussão as experiências nacionais já acumuladas, os obstáculos encontrados durante o desenvolvimento das plataformas e a necessidade de conectar os sistemas usados nos processos marítimos. A composição do grupo revela a dimensão regional do debate. Geórgia, Romênia, Azerbaijão, Irã, Cazaquistão e Turcomenistão possuem administrações e sistemas próprios, mas participaram da mesma agenda de coordenação sobre **intercâmbio eletrônico de dados**. O material divulgado não informa a entrada em operação de uma plataforma regional nem apresenta resultados operacionais dos portos participantes; registra o avanço das conversas sobre estruturas compatíveis. Essa articulação ocorreu no âmbito do **Programa Integrado de Cooperação Técnica da IMO**, em parceria com a Agência de Transporte Marítimo da Geórgia. A cooperação técnica concentra-se em compartilhar conhecimento sobre sistemas comunitários portuários, discutir necessidades de implementação e aproximar os diferentes atores envolvidos na tramitação de informações de navios, cargas e pessoas. ## Uma obrigação que exige integração real A reunião regional ocorre depois de uma mudança regulatória global. Desde **1º de janeiro de 2024**, todos os Estados-membros da IMO devem utilizar uma plataforma digital centralizada para coletar e trocar informações de chegada, estadia e partida de navios nos portos. A exigência foi estabelecida por emendas à Convenção FAL e busca simplificar procedimentos e eliminar a duplicidade de dados. O processo começou antes da obrigatoriedade das MSW. Desde **2019**, a IMO já exigia o intercâmbio eletrônico de informações relacionadas à liberação de navios, cargas e pessoas. A implementação das Janelas Únicas amplia essa lógica ao buscar que os dados sejam enviados uma única vez, segundo o princípio **"submit once"**, para que possam ser utilizados por diferentes autoridades portuárias. Esse modelo depende da conexão entre a Janela Marítima Única e os **sistemas comunitários portuários**. A discussão em Batumi tratou justamente da interoperabilidade, isto é, da capacidade de estruturas distintas trocarem informações em formatos compatíveis. Sem essa coordenação, a digitalização pode apenas transferir formulários para plataformas separadas, mantendo a duplicidade que a regra internacional pretende reduzir. ## O desafio está na compatibilidade dos dados A experiência apresentada pelos países do Mar Negro e do Mar Cáspio mostra que a implantação envolve mais do que disponibilizar um sistema eletrônico. O workshop abordou simultaneamente experiências nacionais, progresso e dificuldades, indicando que a construção da **interoperabilidade de dados** exige alinhamento entre procedimentos e responsabilidades. A fonte não atribui ganhos de produtividade, redução de filas ou aceleração de liberações aos países participantes. Outro exemplo da atuação técnica da IMO ocorreu no Iraque. Entre 30 de junho e 4 de julho de 2024, especialistas da organização realizaram uma missão em Basra para identificar as necessidades técnicas de uma **Janela Marítima Única** nos portos de Um Qasr Norte e Um Qasr Sul. A iniciativa foi apresentada como parte dos esforços iraquianos para digitalizar o setor marítimo. A combinação entre o workshop regional e a missão em Basra indica uma linha de trabalho baseada em diagnóstico, troca de experiências e harmonização de sistemas. Em vez de anunciar uma solução única para todos os portos, a IMO vem apoiando administrações na identificação de requisitos técnicos e na organização do intercâmbio de informações. Esse método mantém a implementação vinculada às condições de cada país, sem abandonar a referência comum definida pela Convenção FAL. ## Próximos passos dependem dos dados Para o setor portuário, a principal mensagem de Batumi está na governança dos dados. A **Janela Marítima Única** centraliza a coleta e a troca de informações, mas seu funcionamento depende da integração com os sistemas usados por autoridades e comunidades portuárias. O avanço registrado pelos países participantes está, portanto, na coordenação técnica e institucional necessária para transformar exigências internacionais em estruturas digitais compatíveis. O prazo regulatório já está em vigor desde **1º de janeiro de 2024**, e a continuidade do trabalho passa pela superação dos desafios identificados em cada administração marítima. A experiência dos seis países mostra que a padronização não nasce apenas da adoção de uma plataforma, mas do acordo sobre como os dados serão compartilhados entre sistemas. É nesse ponto que a cooperação técnica da **IMO** seguirá sendo medida: pela capacidade de apoiar soluções interoperáveis sem atribuir resultados que ainda não foram informados.